Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação
Por este instrumento, a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e AÇO BRASIL JOIAS PERSONALIZADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.087.030/0001-43, têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo
Ao preencher eletronicamente ou concluir o cadastro no momento da compra, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.
A AçoBrasil Joias poderá alterar as condições deste Contrato a qualquer tempo, podendo o USUÁRIO, caso não concorde com as alterações, deixar de utilizar o site sem qualquer ônus.
Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:
Conta de acesso: credencial que permite ao usuário acessar funcionalidades do site
Dados cadastrais: informações pessoais fornecidas pelo usuário como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail
Empresa: AçoBrasil Joias
Site: página oficial da AçoBrasil Joias na internet
Usuário: pessoa que realiza cadastro ou compra no site
Visitante: qualquer pessoa que acessa o site
1 – Acesso e restrições
Este site é destinado à comercialização de joias personalizadas. Para realizar uma compra, o usuário deverá preencher corretamente seus dados no checkout da plataforma de pagamento responsável pelo processamento do pedido.
Não é permitido acessar áreas restritas, banco de dados ou qualquer estrutura interna do site, estando sujeito às penalidades legais quem o fizer.
É proibido copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo ou sistema do site sem autorização.
O usuário é responsável por possuir os meios necessários para acessar o site, incluindo conexão com a internet.
2 – Funcionamento do site
O site é disponibilizado conforme está, podendo sofrer atualizações, melhorias ou alterações a qualquer momento.
Ao acessar o site, o usuário concorda com todos os termos aqui descritos e se responsabiliza por suas ações dentro da plataforma.
A AçoBrasil Joias busca manter o site sempre disponível, porém não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer falhas por fatores externos.
A empresa não se responsabiliza por danos causados por falhas de sistema, vírus, problemas de conexão ou acessos indevidos.
Também não se responsabiliza por conteúdos acessados através de links externos.
3 – Cadastro
O cadastro é realizado no momento da compra.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável por qualquer informação incorreta.
O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos.
Ao se cadastrar, o usuário declara estar ciente dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
A AçoBrasil Joias poderá utilizar avaliações, comentários ou conteúdos enviados pelos usuários para fins institucionais e promocionais.
O usuário poderá optar por receber comunicações e ofertas por e-mail, podendo cancelar a qualquer momento.
4 – Comunicação
A principal forma de comunicação será o e-mail informado pelo usuário.
É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e garantir que os e-mails não sejam bloqueados por filtros de spam.
5 – Privacidade
A AçoBrasil Joias respeita a privacidade dos usuários e trata os dados conforme a LGPD.
A Política de Privacidade faz parte integrante destes Termos e deve ser consultada no site.
6 – Obrigações da empresa
A AçoBrasil Joias se compromete a manter o site funcional, seguro e com informações claras sobre produtos e serviços.
7 – Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma ética, fornecer dados verdadeiros e não realizar atividades ilícitas.
8 – Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, imagens, textos e sistemas, pertence à AçoBrasil Joias e é protegido por lei.
É proibida a reprodução ou uso sem autorização.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações.
O usuário mantém os direitos sobre conteúdos enviados, como fotos para personalização, mas autoriza a empresa a utilizá-los para produção e divulgação.
9 – Loja virtual
A AçoBrasil Joias disponibiliza produtos personalizados, produzidos sob demanda conforme as informações enviadas pelo cliente.
Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das políticas de produção, envio, troca e devolução.
Não é permitido publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou inadequados no site.
A empresa poderá remover conteúdos que violem essas regras.
10 – Atendimento
O atendimento é realizado pelos canais oficiais disponíveis no site.
E-mail: contato@acobrasiljoias.com.br
11 – Alterações dos termos
Os Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo do site indica concordância com as versões atualizadas.
12 – Disposições gerais
O não cumprimento de qualquer cláusula não impede sua aplicação futura.
O site segue o horário oficial de Brasília.
13 – Lei aplicável
Este documento é regido pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para resolução de conflitos.